Resposta de Thaís Linhares aos que questionam a posição dos autores em relação aos Direitos Autorais

Só para constar, concordo em 100% com tudo o que a Thaís disse aqui.

Ao ser questionada por um amigo sobre a posição dos autores em relação à Lei de DAs, e se a abordagem protecionista do país não seria uma das grandes causas do histórico atraso tecnológico e produtivo nacional, a ilustradora e escritora Thaís Linhares respondeu:  

"Você já leu a Lei Brasileira dos Direitos Autorais e similares de outras nações?

Como você imagina que seja a forma ideal de se remunerar um criador pelo seu trabalho? (Pense nisso, a única opção proibida é achar que autor vive de vento).

Onde você imagina que as ideias irão florescer mais facilmente: num mundo onde o autor precise participar do lucro obtido com seu trabalho, ou num mundo onde o autor nem ao menos precise ser consultado?

Compreende que as diferentes formas de produções artísticas demandam diferentes formas de distribuição e divulgação? Uma coisa que funciona com música, não vai dar certo com livros ou imagens...

As questões que você e outros leigos propõe já foram discutidas exaustivamente. Nenhuma delas está sendo colocada em pauta. São ponto pacífico em qualquer nação desenvolvida (e até nas nem tanto) do planeta.

O que está em pauta é se pessoas que tenham à sua disposição meios de distribuir e lucrar com conteúdo criativo terão ou não de dividir seus lucros com os criadores. E só.

Uma situação idêntica ao que ocorreu com o advento da prensa do Guttemberg. Época aliás, em que se começaram a formular as primeiras leis de proteção da obra (nem mesmo era do autor! Era o REI quem detinha os direitos).

Ainda no século XIX, na Convenção de Berna viu-se a importância de colocar o autor como participante deste lucro. De outra forma, não haveria liberdade nem autonomia de criação.

Lembre do que era na Idade Média e Renascimento: não existia direito do autor, sequer era importante o reconhecimento do mesmo. Assim, toda arte pertencia ao mecenas. Que determinava o tema, e até a alteração e destruição de obras maravilhosas. Serão os Google e a Microsoft, junto com as grandes redes de comunicação, os futuros mecenas?

Os ateliês da renascença, pra tentarem se manter, mantinham seguros e sigilosos seus cadernos de moldes. E todo artista que entrasse pro mesmo precisava se comprometer em manter os sigilos, não raro sob pena de morte. Nada simpático, mas era o que rolava na falta de uma Lei de Direitos Autorais.

Agora olha como séculos de avanço na questão dos Direitos Autorais nos deixaram (no Brasil, nos EUA é diferente, lá vale os donos do dinheiro mesmo).

Aqui todo endinheirado pode investir em arte, mas é obrigado a repassar parte pro autor. Assim, na Internet, como qualquer outro meio de uso da arte, pode usufruir à vontade, desde que repasse parte do que lucrar. Por outro lado, um artista muito do pobrezinho, mas que possa fazer seu blog, pode começar a juntar moedas expondo sua arte diretamente ao público via Internet… isso é que é novidade boa!

A Internet trouxe a possibilidade de nós, autores NÃO MAIS PRECISARMOS DE ATRAVESSADORES. Em outras palavras. Esse argumento de que as produtoras e editoras prejudicavam a transmissão da arte ACABOU. Claro que isso deixa os donos do capital bem mal-humorados e doidos pra retomar o poder que detinham sobre nós autores.

Você não acha no mínimo suspeito, que no momento em que podemos começar a ganhar diretamente queiram nos tirar o único mecanismo que possibilita isso, que é a Lei dos Direitos Autorais?

Quem investia no autor, vai investir onde se não puder mais contar com Direitos Autorais? Claro que não. Isso não é óbvio? O capital é livre, e vai pra onde o lucro for maior. Assim, o cara que publicava seu livro, vai levar a grana paras ações do Google, etc. Ou vai usar, gratuitamente (se a Lei cair) as produções de alguém, pra encher sua telinha de anuncios de viagra etc.

Toda mudança traz "dor"? Pois a Internet é justamente o que pode possibilitar um estouro fantástico na produção autoral. Um cartunista pode vender seu cartun pra duzentos sites ao redor do mundo. Quinhentos blogueiros podem querer seus textos… e mesmo que vc os "venda" por 1 real… já irá ganhar muito mais do que estivesse dentro de um esquema convencional de editora. E já está acontecendo. Vários colegas escritores já estão a fechar contratos pra ebooks, até em outro países. Eles recebem um adiantamento de direitos (coisa que só costumava acontecer pros ilustradores e tradutores nesta área).

Imagine uma banda nova recebendo por ad-sense no Youtube?

Antes que me diga que isso não tem como controlar… (não acho que fosse dizer isso, mas vá…) Conheço sites onde isso já é feito. Eles firmam um contrato, super simples, vinculam o seu vídeo e lhe repassam parte de tudo que é ganho com os anunciantes vinculados, além de um depósito inicial de $ 3.000,00.

Eles só se dão a esse trabalho porque a Lei obriga. Se a Lei não obrigasse a única diferença é que eles ficariam também com a parte que iria para o produtor do vídeo.

Me diga, então, porque é justo que cada site, cada canal de TV, cada estação de rádio, cada jornal online, GANHE com a transmissão de nossas criações e nós, os criadores, que investimos tempo e dinheiro para que o produto existisse não ganhemos nada? Se falar no anunciantes, que só expõe seu produto se puderem colocá-lo lado à lado com algo de interesse público. Assim, porque não garantir a parte justa desse lucro todo ao criador que está ajudando a enriquecê-lo?

Tem ideia de quanto tempo leva pra produzir um livro? E uma arte? E um desenho animado? Sabe quanto gente tem de unir esforços pra produzir um filme ou um espetáculo de ópera? E uma orquestra? Quem vai pagar pelo tempo e estudo necessário? Quem é melhor entenderá disto? Leigos, que mal tocaram numa caneta pra toscamente criar algumas frases "inspiradas" ou os artistas, que de fato se dedicam à criação autoral com todas suas demandas e sacrifícios.

Em que países acha que os autores, criadores e inventores irão produzir mais e de forma mais independente? Num país onde recebem proporcionamente ao que é ganho com o que fazem, ou num onde não recebem nada?

Muitos acham que o autor é um ególatra incurável e que ficaria feliz com elogios. Bem, isso é uma questão individual. Conheço médicos e engenheiros mais ególatras que a maioria dos artistas que conheço, e nem por isso posso usufruir do conhecimento deles em troca de elogios.

Vocês poderiam estar discutindo, por exemplo, os salários de jogadores de futebol, de top-models, de artistas de cinema… A apenas décadas atrás eles ganhavam miséria. Olha como acabou o Garrincha, Gloria Swanson… e outros. Quanto "vale" o trabalho deles?

Se hoje em dia essas categorias ganham rios de dinheiro, foi porque se chegou a justa conclusão de que deveriam participar do lucro que era obtido através do que "produziam". Os estádios se enchem pra ver Ronaldinho, os Fashion Weeks lotam pra ver Gisele Bunchen, etc. Etc. Vão liberar também o direito de imagem dos famosos pra que eu o use na Internet sem ser processada? Quero poder fazer camisetas do Real Madri com o nome do Ronaldo então...

Ainda assim… o que eles ganham não é nada perto do lucro total obtido. Ídem com a arte. Ídem com a produção autoral.

Assim que eu, você, e o menino de periferia, criar algo que venha a lucrar milhares de reais pros provedores, retransmissores, utubadores, OI-VIVO-TIMs, whatever,… graças ao texto da LEI , eu, você e o menino de periferia iremos ganhar um pedacinho disto. E nem vai coçar pros tecnocretinos, mas será nosso sustento justo e possibilitará que continuemos criando e gerando mais renda, mais arte e mais cultura.

Não é a Lei que segura ou atrasa nada. Pelo contrário, ela é a única coisa que libera o autor. Apenas recentemente começou a ser possível sentir o impacto positivo da mesma, porque agora podemos nos liberar dos atravessadores.

Até ontem, nós autores, dependíamos demais dos editores, produtores, capitalizadores, e éramos obrigados a engolir contratos cujos termos se resumiam a: "repassar todos os direitos ao atravessador!!!" Esses sim, atravancavam tudo, muitas vezes adquirindo direitos de obras apenas para deixá-las no ostracismo e evitar sua publicação pelo concorrente. Coisa que a Abril fez com títulos de quadrinhos aqui na década de 80/90! E quanta coisa presa na EBAL! Nada disso por culpa dos autores!

NENHUM AUTOR ou herdeiro se oporá a distribuição de divulgação de sua obra! Ele certamente gostará de ganhar o dinheiro que iria todo pro bolso do atravessador.

Enfim: não existe essa de liberar os direitos e achar que isso vai alavancar a produção artística! Se um guri num blog pega uma música ou arte de alguém, ninguém se esquenta. Ninguém vai perseguir usuário! Isto já foi deixado claro tanto pelo Ministro Gil, quanto pelos sucessores Juca e agora a Ana Holanda. Não é isso que incomoda! Eu já vi desenho meu em capa de fanzine, em blog, etc. Achei o máximo. Mas vou ficar puta de ver o Google ganhando ad-sense em página de ebook meu pirateado! Já vi blog com downloads de dezenas de livros de colegas meus (que mal tiram R$200,00 POR ANO em direitos) ganhando fortunas com anunciantes de peso, como operadoras de celular!

Quanto às associações de autores estarem de olho nisto tudo, e do lado da Ana Hollanda, pode perguntar diretamente! Já postei aqui no meu wall os links pra principais! Cartas e mais cartas de apoio já foram endereçadas ao MinC, algumas delas já publicadas nos jornais. E em todos os Fóruns e reuniões estamos presentes (representantes das associações). Acompanho junto com os representantes das mesmas os fóruns deste a inauguração da discussão. Nossos representantes já foram a Brasília, não raro corremos pelo Brasil afora, articulando e vigiando de perto… e com muita ralação! Porque, não se iluda, autor é pobre! Quem tem dinheiro pra colocar advogado, mídia etc contra os DIREITOS DO AUTOR é quem já está lucrando os "tubes" com os mesmos e se recusa a dividir sequer um pedacinho do bolo.

Fique ligado no meu blog, tem vários textos esclarecedores lá sobre suas dúvidas:

Encontro da Cadeia Produtiva e Criativa do Livro com a Ministra da Cultura

Acabei de voltar do centro da cidade, onde participei como ouvinte do Encontro da Cadeia Produtiva e Criativa do Livro com a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Fui representar a AEI-LIJ com outros colegas associados: Maurício Veneza, Sandra Pina, Rogério Andrade Barbosa, Flávia Côrtes e Sonia Rosa.

Como não levei caderninho nem máquina fotográfica ou filmadora, segue um resumo muito brando do que foi o evento. O encontro deveria começar às 11hs, mas atrasou 40 minutos. O auditório Machado de Assis estava lotado. Calculo que havia ali por volta de 200 pessoas ou mais. Na platéia estavam Beth Serra, da FNLIJ, Ruy Castro, Marina Colasanti, Antonio Torres, Arnaldo Niskier e muitas outras personalidades do cenário da literatura brasileira.


A mesa era formada por 10 representantes da cultura literária do país. Além da Ministra Ana de Hollanda, discursaram o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, o simpático anfitrião da casa, que falou sobre os elos da cadeia produtiva e criativa, sobre a digitalização do acervo da BN, enfatizou as conquistas do último governo, informou sobre a construção de um novo prédio na zona portuária, a Hemeroteca Nacional, e os novos passos da instituição,  que incluem a possibilidade de aluguel de livros digitais. Em seguida Galeno passou a palavra para o presidente da UBE, Joaquim Maria Botelho, que levantou o assunto sobre a nova lei dos Direitos Autorais. Joaquim disse que o autor é o elemento primário na criação e que deveria ser ouvido. Alegou que a nova DA, depois que foi revista, está melhor, mas que ainda existem espinhos que devem ser discutidos. Seu discurso foi breve e certeiro. No fnal convidou a Ministra para uma reunião de membros da UBE.

Não me lembro agora da ordem que se seguiu (eu devia mesmo ter levado um cadernnho), mas Jorge Nunes, da Abrelivros declarou apoio à Ministra e disse que sua Associação ofereceria ajuda em futuras discussões. Domício Proença representou a ABL e prontificou-se a ler a carta dirigida ao MINC por ocasião da consulta pública da nova lei de DA. Ana de Hollanda pediu então que os comentários fossem feitos em cima da lei revista após a consulta. Um representante da LIBRE (que infelizmente não tomei nota do nome) apresentou sua instituição e ressaltou a importância da Liga, que embora seja de pequenas editoras independentes, também tem seus best-sellers e são fundamentais para a disseminação da cultura (Aqui ele mencionou o livro da Bruna Surfistinha, o que acarretou risadas da plateia, depois acrescentou que também publicavam poesias, histórias infantis, contos e romances de ficção, entre outros).  

Karine Pansa, presidente da CBL, leu um texto onde falava sobre a ligação de autores, editores e livreiros. Sonia Machado Jardim, presidente da SNEL, ressaltou a importância da nova lei e agradeceu à Ministra por ter pedido a revisão do texto. Disse que ainda não estava perfeito, mas que as alterações levaram a uma melhora evidente. Sonia alertou sobre o perigo que a pirataria representa e comentou que deveríamos aprender com o desastre que aconteceu com a música, onde os artistas dependem somente de seus shows. Brincou ainda perguntando ao Domício se ele conseguiria viver de shows e ele respondeu que "com cantos líricos se garante" (risadas na plateia). Sonia fez uma defesa dos autores e editores e foi muito aplaudida.

Um representante do Colegiado Setorial do Livro e Leitura, Instituto Pró-Livro, falou sobre o colegiado, sua ligação com os setores de produção e o produto final, o livro (segundo ele, os meios que justificam o fim, ou algo assim). Reclamou ainda da grande quantidade de livros estrangeiros traduzidos e publicados em detrimento dos livros de autores nacionais. No final cobrou uma posição sobre a Lei do Livro, parada desde 2003. 

Finalmente a palavra foi passada para o último convidado da mesa, o escritor Affonso Romano de Sant'Anna, que começou dizendo que no serviço público a roda é quadrada. E você tem que fazer a carruagem andar assim mesmo. Affonso falou sobre os quatro grandes momentos da cultura literária no Brasil. Primeiro com Monteiro Lobato, que editou livros e distribuiu para todos os cantos do país. Depois com as bibliotecas sobre rodas. O terceiro momento com a leitura literária nas escolas. E agora o quarto momento, com a Fundação Biblioteca Nacional que leva o livro para fora das escolas. O escritor também comentou sobre a participação da presidente Dilma no programa de Ana Maria Braga. "Ninguém percebeu o episódio mais marcante do programa. Enquanto preparava seu omelete, a presidente falou que, quando jovem, gostava de ler romances água com açucar. Seu pai, um intelectual búlgaro, dizia que para cada romance água com açucar que a filha lesse, teria de ler um Dostoiévski. Gente, temos uma presidente que leu Dostoiévski!", brincou.  No final de seu discurso, Affonso agradeceu à Ministra por fazer a "carruagem andar".

A Ministra então garantiu o apoio à BN e discursou sobre o novo momento literário. Garantiu que o Ministério ampliará o diálogo com os profissionais do livro e insistiu que o mercado crie livros que sejam acessíveis a todos os brasileiros, para que seja possível incluí-los em uma cesta básica. Disse que o Vale-Cultura seria um investimento maior do que a Lei Rouanet. Anna comentou ainda sobre a ampliação da BN e suporte à digitalização que a instituição promove. (Clique aqui para ler o discurso da Ministra)

Galeno terminou o encontro agradecendo a todos os presentes, mencionou a Lei de Biografias, disse que o evento "bombou" (mais risadas) e terminou seu discurso por volta de 12:40.

Outros assuntos foram apresentados pelos membros da mesa, mas como disse, não anotei. Puxando pela memória foi isso aí.

Mais Concursos Literários

Há pouco menos de um ano, em junho do ano passado, escrevi um post que fala sobre os principais prêmios e concursos literários para textos inéditos, com foco na literatura infanto-juvenil que existem no Brasil (leia aqui). Escrevi sobre o Prêmio Barco a Vapor, da editora SM (atualmente na sétima edição), Concurso Nacional João de Barro, realizado anualmente pela Prefeitura de Belo Horizonte, Prêmio SESC de contos infantis Monteiro Lobato, promovido pelo SESC/DF desde 2003, e Concurso Nacional CEPE de Literatura Infantil e Juvenil (o primeiro foi realizado no ano passado pela Companhia Editora Pernambuco).

Bem, de um ano para cá, conheci outros concursos semelhantes que, embora os prêmios para o primeiro lugar sejam mais modestos, merecem figurar no calendário literário de todo escritor. Se os acima são considerados o Grand Slam dos escritos infanto-juvenis inéditos, os que seguem podem servir para preencher o circuito de prêmios literários. São eles:

Concurso Internacional de Literatura da UBE RJ - Prêmio Ganymédes José de Literatura Infantil e Juvenil - A UBE RJ busca homenagear um escritor diferente a cada ano. Em 2009 foi Monteiro Lobato (livros inéditos). Em 2010 foi Viriato Corrêa (livros publicados). Agora em 2011 é Ganymédes José (adoro "A Morte tem 7 Herdeiros" que ele escreveu a quatro mãos com a Stella Carr), também para livros inéditos. Não há prêmio em dinheiro ou publicação dos vencedores.

Concurso Literário Nacional e Regional da Academia Caxiense de Letras - gênero infanto-juvenil - Em sua 15ª edição, o concurso de Caxias do Sul (RS) premia com troféu os três primeiros colocados de cada gênero. Não há prêmio em dinheiro ou publicação dos vencedores.

Concurso Nacional de Literatura Infanto-Juvenil "Alcione Lüneweber-Mila Behrendt" - Estreando agora em 2011, esse concurso realizado pela Prefeitura de Ponta Grossa (PR) dá ao vencedor de cada categoria (leitor iniciante, em processo e fluente) o prêmio de R$1.200,00 mais a publicação da história, ilustrada, em uma edição de 1000 exemplares pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Destes, 100 são cedidos ao autor, a título de direitos autorais, e 900 distribuídos gratuitamente em bibliotecas, escolas, instituições e para críticos literários. Na primeira edição do concurso, os textos concorrentes deveriam se basear nas lendas de Ponta Grossa.

Prêmio Agostinho de Cultura - Em sua segunda edição (2011), o prêmio é oferecido pela editora Adonis, de Americana-SP, nos mesmo moldes do Barco a Vapor, porém com premiação muito menor (R$2.000,00). O prêmio serve como pagamento dos direitos autorais para uma edição de 3000 exemplares. Caso haja interesse das partes em novas edições, o autor passará a receber 10% do preço de capa.

Existem ainda outros prêmios menores, como o que ganhei de fábulas. Mas como não há comprometimento com novas edições, não coloquei na lista.

Além dos prêmios para livros editados que mencionei no outro post (Jabuti, UBE e FNLIJ), há ainda o Prêmio Literário Glória Pondé de Literatura Infantil e Juvenil da Fundação Biblioteca Nacional.

Anilina, Ziguezague e Desiree

João Paulo Hergesel, criador do blog Joaninha Platinada, lança no final de abril o seu primeiro livro de contos infanto-juvenis, Anilina, Ziguezague e Desiree, pela editora Patuá.

Conheci o trabalho do JP através do 6º Desafio dos Escritores promovido pelo Núcleo de Literatura do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados de Brasília, para o qual fui convidado a ser jurado. Me surpreendi com seu talento e criatividade. Esse jovem autor de 18 anos beliscou o segundo lugar e gravou seu nome ao ganhar o troféu de melhor história infanto-juvenil do Desafio. Não é pouca coisa não! Seus escritos chamaram a atenção da editora Patuá e parte dos textos criados para o concurso estão agora em Anilina, Ziguezague e Desiree.

Fiquei muito feliz por ter sido chamado para escrever o prefácio do livro. Orgulhoso por ter algumas poucas palavras minhas nesse trabalho tão bonito do JP. Parabéns ao João Paulo e à Patuá e obrigado por nos presentear com tão boa literatura.

Segue o release:

A combinação de três das características mais marcantes do autor – inteligência, criatividade e bom humor – deu origem às situações inusitadas e hilariantes que você, leitor, encontrará nos contos de Anilina, Ziguezague e Desiree.
Através de seus textos, o autor nos transporta magicamente ao seu mundo imaginário de tal forma que, como num sonho, passamos a fazer parte da história e conseguimos realmente sentir o que cada personagem sente, seja alegria, medo, frustração e até aquele friozinho na barriga.
Então, prepare-se para mergulhar em um mundo surreal de gatos empresários, mimeógrafos com depressão, personagens que saem de seus livros, caroços de abacate aterrorizantes, bússolas falantes e outras situações que só poderiam ter saído da imaginação única e surpreendente do João Paulo.
(Aryana Christine Ceretta de Araújo)

Concurso Cultural "Qual o melhor livro infantil de 2010 para você?"

Este ano você poderá participar da escolha dos 30 Melhores Livros Infantis do Ano elegendo o seu preferido. O livro deve ter sido lançado no ano passado, ou seja, em 2010 (você pode checar isso na ficha catalográfica do livro), voltado para crianças de 0 a 8 anos. Junto com o nome do livro, escreva também uma crítica. O texto mais legal vai ganhar um kit de livros da CRESCER (Bebês do Brasil, Crescer por um Mundo Melhor, Travessuras de Mãe e 101 ideias para curtir com seu filho). E o livro mais lembrado pelos leitores fará parte da lista dos 30 Melhores Livros Infantis deste ano.

Para participar do concurso, clique aqui.

Caso vocês achem merecido, peço que votem no meu livro "Condomínio dos Monstros", da editora RHJ com ilustrações de Cris Alhadeff.
A história mostra diferentes personalidades em um mesmo ambiente (monstros em um edifício de apartamentos!) e discute a necessidade de regras de convivência. Até onde vai o limite de cada um? Afinal, como a Múmia poderá dormir seu sono de 1000 anos se os vizinhos fazem tanto barulho? Tudo é resolvido em uma divertida reunião de condomínio. Ou será que não?
Procurei diversificar os personagens e misturei monstros clássicos (Múmia, Vampiro, Bruxa) com outros do folclore brasileiro (Saci, Mula sem cabeça, Bicho-papão - que a Cris fez com a cara da Cabra Cabriola). Espero que gostem!