Anuário 2015 da AEILIJ

O Anuário 2015 da AEILIJ está pronto!

Um projeto antigo da associação que foi lembrado pelo Maurício Veneza no fim do ano passado em uma conversa com a Thais Linhares e o Marcelo Pimentel. Pensou-se em deixá-lo para o início de 2016. Conversei com a Sandra Pina, presidente da AEILIJ, e assumi a edição e produção do catálogo para que ele saísse ainda este ano, contemplando as obras de 2014. Depois pedi pelo Facebook, site e lista de discussões que todos os associados enviassem suas capas, sinopses e demais informações.

Tínhamos somente janeiro para estar com o trabalho pronto. Foi pouco tempo para desenvolver um layout e ajustar imagens e textos ao mesmo, mas acabou dando tudo certo. Escolhi fazer em tamanho A4 para facilitar a impressão. A princípio nosso objetivo era uma simples distribuição do anuário em pdf mas resolvi também disponibilizá-lo em formato de revista, através do Issuu.

Em quinze dias conseguimos 164 capas de livros lançados em 2014 por 83 associados aeilijianos. Um sucesso que já promete ser maior em 2016!

Tenho seis livros lá:
Motim das Letras (ilus. Luiz Maia - Globinho);
A bola ou a menina? (ilus. Sergio Magno - Melhoramentos);
Essas maravilhosas geringonças (ilus. Anttonio Pereira - Franco);
Robóticos (ilus. Cris Alhadeff - Rovelle);
O corvo e o dragão (ilus. Cris Eich - Globinho); e
Folclore de chuteiras (ilus. Visca - Peirópolis).

Ao longo do projeto, mantive contato com o Maurício, o Marcelo e a Thais, que enviaram lindas ilustrações e ajudaram na revisão final. 

Sugeri que fosse colocado um texto que alertasse contra os malefícios das cópias de livros, algo que a associação já pretendia divulgar nas mídias sociais. A Anielizabeth redigiu uma bela carta que se encontra logo após a apresentação do anuário pela Sandra Pina.

Estamos muito orgulhosos do resultado. Soubemos que nosso anuário foi parar em uma matéria da Bia Reis para o Estante de Letrinhas, blog do Estadão para literatura infantojuvenil:

Seguem os links para visualização e download. Divulguem para professores, jornalistas, blogueiros e demais interessados.

Para folhear em formato de revista no Issuu:

Para fazer o download em pdf:

Saudações literárias!
Alexandre de Castro Gomes
Coordenador de comunicação digital da AEILIJ

Niceforkids.com.br

Super resenha do livro Aniversário no Cemitério, feita pela autora mirim Nina Krivochein para o site niceforkids.com.br. Obrigado, Nina! Adorei!

http://www.niceforkids.com.br/noticias/aniversario-no-cemiterio-de-alexandre-castro-gomes

Esmiuçando a nova lei de Direitos Autorais

Para quem ainda não entendeu o porquê de tanta movimentação dos autores:

O Juca Ferreira, novo ministro do MINC, é o autor do texto da pretensa nova lei dos Direitos Autorais. Dentre as alterações previstas, há um artigo que retira do autor o controle da própria obra, autorizando cópias sem sua permissão e devida remuneração. Destaco este trecho:

"§2.º Além dos casos previstos expressamente neste artigo, também não constitui ofensa aos direitos autorais à reprodução, distribuição e comunicação ao público de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza, quando essa utilização for: 
I – para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa ou para uso como recurso criativo; e 
II – feita na medida justificada para o fim a se atingir, sem prejudicar a exploração normal da obra utilizada e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores."

Esse parágrafo é tão mal formulado que absolutamente TUDO pode se encaixar aqui. É a legalização da pirataria.

O que seria prejuízo injustificado? Sabemos que haverá sempre uma justificativa, certo?

Além disso, o texto do inciso segundo não poderia estar contido no inciso primeiro? O "e" em questão pode não condicionar uma coisa à outra, ou seja, não seria necessário que ambos aconteçam ao mesmo tempo. O "e" pode estar ali como ordenamento de incisos. Incisos I E II. Se fossem 3 seriam Incisos I, II E III.

Armadilha legal? Já me disseram que não existe lei mal escrita. Existem intenções ao escrevê-la. Por aí já dá para ver aonde querem chegar, não é?

Quando o Juca Ferreira saiu do MINC e a Ana de Hollanda entrou, ela reconheceu o perigo que isso significava e prometeu alterações. Os autores e demais criadores de conteúdo apontaram os erros. Mas, segundo o jornalista Luiz Fernando Vianna, da Folha, que publicou um artigo intitulado "Cultura sem educação", devido à pressão de gente ligada ao atual ministro, ela saiu do MINC antes que a nova lei fosse promulgada.

Bem, o texto da nova lei ficou parado em alguma gaveta e agora o Juca voltou. Ah! Antes de voltar ele apresentou o texto original para o Congresso (através do obscuro deputado Nazareno), na tentativa de assegurá-lo como Projeto de Lei.

Eu concordo que a lei precisa se modernizar. Mas temos que lembrar que ela existe para proteger o autor e assegurar a liberdade de criação artística. Não se pode tirar do autor a decisão do que fazer com sua obra. E nos casos em que poderia (fora do parágrafo acima), o autor ao menos deveria ser informado para poder correr atrás do prejuízo, quando ele houver.

Outro detalhe importante:

O MINC não pode passar por cima da Constituição. O novo ministro precisa ser informado disso. Nela, o direito autoral é cláusula pétrea e, portanto, não pode ser alterado nem por meio de emenda constitucional:

CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

Não chegamos ao ponto de rasgar a Constituição, não é? #MINC

Direitos Autorais são direitos de todos

Os Direitos Autorais protegem à todos!

Escritor não dá show.

Quando falamos sobre a democratização do saber, temos que levar em consideração que há um trabalho em cima da criação. E este trabalho deve ser remunerado, afinal ninguém vive de brisa. 

Ninguém senta e escreve uma boa obra de primeira. Quem trabalha com literatura estudou, comprou livros, passou meses escrevendo e reescrevendo para que ficasse perfeito. Pesquisou. Pagou pelo material, pela luz, pela energia. Virou noites. Comeu mal. Seu trabalho não contou para a aposentadoria. Não recebeu férias e nem décimo terceiro. Abdicou de finais de semanas e benefícios. É muito diferente de uma pesquisa bancada por uma faculdade, por exemplo. 

A outra opção para o direito de autor é o mecenato. 

Mudar a lei e dizer "se vire e se reinvente" é cruel e ditatorial. Dê antes uma opção viável e depois mude a lei. 

Chamar esse roubo de direitos como democratização do conhecimento é descabido. 

Os direitos autorais protegem à todos. Eles contemplam o sambinha criado pelo porteiro, o poema feito nas horas vagas pela atendente de telemarketing... São direitos que beneficiam todo mundo, não importa se pobre ou endinheirado, branco ou preto, feio ou bonito. Quer algo mais democrático do que isso? Quem se beneficia com o fim desses direitos senão as grandes corporações e os que vivem da criação alheia?

Sem o retorno financeiro, o autor deixará de criar com a mesma motivação. Não haverá a mesma dedicação de editores, ilustradores, revisores, diagramadores, escritores e outros profissionais para aperfeiçoar a obra. Haverá sim, uma enxurrada de lixo na internet, nos empurrado goela abaixo como se fosse arte da melhor qualidade. E muitos desses trabalhos deverão ser direcionados e bancados por grandes empresas. Voltaremos a criar anjinhos em tetos de capelas de igrejas por alguns trocados. A não ser, é claro, que o artista seja rico.

Hoje já existe um grupo que pede para tirarmos o cachimbo da boca do Saci. No futuro, essas mesmas pessoas serão as que bancarão os livros lidos pelos nossos filhos. E esqueceremos que o Saci fumava o pito. Isso é, como disse, a volta do mecenato. 

Entendo que a necessidade de educar nossas crianças é enorme. Mas o fornecedor de giz recebe. A empresa que constrói as carteiras recebe. Os professores recebem mal, mas recebem. O diretor da escola recebe. A empresa que fornece os uniformes recebe. Quem prepara a merenda recebe, o fornecedor de papel recebe, o importador de tinta recebe... #MINC

Leitura na praia

Começando 2015...

A grande dúvida:


Literatura Viva 2015

Fui selecionado para o programa Literatura Viva 2015 do SESI-SP!
Estou curioso para saber quais as escolas de São Paulo que visitarei neste ano.

Segue o link com a lista de autores:
http://www.sesisp.org.br/cultura/editais.html