Programa de incentivo à industria criativa

Parte da matéria publicada no jornal O Globo, em 05/02/12:

Tirando o atraso da criatividade

Autor(es): Agência o globo:Vivian Oswald

Com dez anos de espera, governo deve lançar em abril programa de incentivo à indústria criativa, que movimenta R$ 667 bi por ano no país

Com uma década de atraso, o Brasil resolveu mirar na chamada economia criativa - setor que movimenta mais de US$ 600 bilhões no mundo e se manteve imune às crise financeiras globais - e se prepara para lançar em abril um audacioso programa que pode duplicar os ganhos desse segmento em quatro anos. Se isso acontecer, serão R$ 108 bilhões a mais injetados na economia do país no período, graças ao aumento da produção e da exportação de bens e serviços criativos.

O programa Brasil Criativo está em gestação no Ministério da Cultura. Já foi mostrado à presidente Dilma Rousseff e está sendo tocado em parceria com a Casa Civil. O Planalto deve bater o martelo sobre as medidas, que envolvem pelo menos dez ministérios, em meados de março. Ao GLOBO, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, explica que a ideia é aumentar o quinhão do setor na economia dos atuais 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para pelo menos 5,7% até 2015. As primeiras discussões começaram na gestão de Gilberto Gil. A despeito dos rumores de que poderia deixar o ministério, ela espera tocar o programa até o fim do governo: - Não é um projeto para seis meses ou um ano, é de médio prazo.

Sobre a mesa estão a eliminação de leis caducas, desoneração de tributos, mudanças no marco legal e formalização de profissionais dos diversos ramos da cultura - do design ao artesanato, passando por games, cinema, novelas e música -, além da criação de linhas de crédito e da discussão sobre propriedade intelectual. Também está em análise o reconhecimento de novas profissões, para permitir acesso a financiamento, Previdência e emissão de notas fiscais. O próprio governo admite que há poucas estatísticas sobre a economia criativa, e boa parte do mercado é informal. Segundo Luiz Barreto, presidente do Sebrae Nacional, que ajuda o governo a mapear o setor, 90% dos empreendedores são de micro e pequeno porte...

...Os países ricos, que começaram a adotar programas semelhantes há uma década, detêm 90% do mercado mundial de audiovisual e música, 80% do mercado editorial e imprensa e 75% do de artes visuais. O programa do governo quer usar a cultura como alavanca para o crescimento, a geração e distribuição de renda e a inclusão social. - Conheço muita gente boa que passa a vida esperando um convite ou um edital para trabalhar. Muita gente está informal nesse mercado. Falta informação. Estamos fazendo um grande mapeamento de todos os elos da cadeia. Acho que dá para, no mínimo, dobrar a participação do setor no PIB - disse a ministra, que reconhece o atraso do Brasil nessa corrida. - Estamos estudando os entraves....

...Medidas em estudo pelo governo:

• Desoneração tributária de insumos para a indústria criativa;

• Linhas de crédito específicas para as atividades criativas:

• Treinamento e qualificação profissional

• Revisão da classificação de profissões para garantir a todos os empreendedores e artistas acesso a empréstimos, formalização e previdência;

• Formalização dos micro e pequenos empreendedores;

• Mudanças no marco legal para torná-lo mais eficiente e estimular o setor;

• Instalação do Criativa Birô para captar informações sobre a economia criativa nas principais cidades do país;

• Análise da legislação trabalhista à luz das especificidades da indústria criativa, tais como as novas profissões, a sazonalidade do setor e a diversidade da cultura brasileira;

• Simplificação da legislação;

• Fornecimento de informações jurídicas, de gestão e administração de negócios;

• Adequação das regras do Supersimples para facilitar a formalização dos empreendedores;

• Foco nos empreendedores e empresas de menor porte.

Fonte: FIRJAN