Carta Aberta aos presidenciáveis e demais candidatos a cargos eletivos

OS ESCRITORES E ILUSTRADORES DE LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS E AS ELEIÇÕES

A AEILIJ (Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil) representa centenas de autores por todo o Brasil. Somos uma entidade atuante nas feiras do mercado editorial e em inúmeros programas de incentivo à leitura de Literatura, além de atividades beneficentes e solidárias. Nós, autores de Literatura Infantil e Juvenil, dividimos nosso tempo entre o trabalho de criação de nossos livros e o de percorrer colégios e eventos culturais para incentivar crianças e jovens à leitura, não apenas de nossos livros em particular, mas da Literatura como um todo. E fazemos isso com frequência, sempre lutando pela justa remuneração nesse tipo de participação, e conquistando algumas vitórias no sentido da valorização do trabalho autoral. Há anos mantemos a campanha “Autor não é brinde”. Nosso sustento é extraído dos percentuais que ganhamos sobre as vendas dos livros, que nunca ultrapassam os 10% do preço de venda. São nossos Direitos Autorais garantidos por lei. São o que nos confere subsistência em troca de um trabalho árduo de criação e de difusão da Literatura em espaços culturais.

Em passado recente, por iniciativa de órgãos públicos e privados, nós, autores, nos sentimos extremamente apreensivos e ameaçados pelas propostas de revisão da Lei de Direito Autoral, que limitariam a possibilidade de dispormos de nossa produção, dando direito a outros de copiarem livremente nossos livros sem necessidade de licença ou pagamento. Sob o conceito vago de “papel social da arte”, nosso país ameaçou andar na contramão de sociedades mais dinâmicas, fato que desencorajaria e limitaria a produção de conhecimento e, principalmente, de Literatura, de forma livre e democrática.

Entendemos que o “papel social da arte” já é realizado através de editais municipais, estaduais e federais que têm por objetivo a aquisição de acervo para as bibliotecas públicas, estas sim, espaços que precisam ser reconhecidos e ocupados pela população brasileira. Nesse caso, temos percebido o volume cada vez menor de exemplares adquiridos e nos perguntamos: “Se tantas bibliotecas estão sendo instaladas, como é divulgado, não deveriam elas receber acervo?”

Agora, no calor das eleições, a AEILIJ vem convidar os candidatos aos mais altos cargos executivos do Brasil a aprofundar a questão acima e a trazer a público suas propostas com relação ao assunto.

A leitura no Brasil assiste a um momento generoso, em que jovens acorrem espontaneamente a eventos, como a recente Bienal do Livro de São Paulo, e se apresentam como leitores em diversos momentos de nossa vida social. Isso é efeito, entre outros fatores, do trabalho de décadas desses autores, que tanto se empenharam em aproximar a Literatura dos leitores, principalmente crianças e jovens. Acreditamos que a Literatura é um bem humano, que aprimora o espírito e a mente, bem como estimula a fraternidade entre as pessoas e a consciência crítica e cidadã de cada um.

Sem autores não há Literatura. A Literatura desapareceria. Ao atentarem contra a possibilidade de os autores tirarem sua subsistência de seu trabalho, privando-os de seus direitos autorais e confiscando suas obras, essas ações matarão a Literatura Brasileira.

Acreditamos também que uma eleição não deve se resumir ao denuncismo histérico, mas ao confronto de propostas, de projetos, de visões do Brasil.

É por isso que a ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES E ILUSTRADORES DE LITERATURA INFANTIL E JUVENIL pede a seus filiados, aos autores de Literatura de modo geral, e ao público que vê a importância da Literatura em nossas vidas e em nossa sociedade que privilegiem com seu voto os candidatos que apresentarem projetos claros, explícitos em relação à garantia da integridade dos direitos dos autores – os Direitos Autorais -, que se comprometam de fato com a democratização e a disseminação da Literatura bem como de todas as atividades culturais.

Pedimos também a todos os que concordarem com esta carta aberta que a compartilhem, disseminem, divulguem e defendam. Este documento têm o apoio da SIB (Sociedade dos Ilustradores do Brasil), que também representa centenas de autores ilustradores brasileiros, promove eventos, oficinas, exposições, cursos, fóruns, debates, entre outras atividades, colaborando institucionalmente pela arte narrativa visual em diversos segmentos e, em especial, nas publicações literárias de todo gênero.

AEILIJ
SIB

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